quarta-feira, 5 de junho de 2013

MEIO AMBIENTE

UM DIA PARA O MEIO AMBIENTE

Faz-se sempre mais necessário repensar o meio ambiente. Um dia especial por isto lhe está consagrado! Trata-se do 5 de junho e se comemora com mais ou menos ênfase ou eventos em toda a terra.

O quanto o meio ambiente seja coisa nossa, certamente, ninguém mais pode pôr em dúvida. Reportando-nos a de onde vem, vamo-nos deparar com um Deus, aquele que é o Senhor, nosso Senhor, se ocupando com ele, criando-o com tal ternura, possível somente ao próprio Deus.

Assim é que, na abertura das Sagradas Escrituras, o primeiro dos seus livros, o Gênesis, registra: "Deus contemplou a sua obra e viu que tudo era bom. O Senhor Deus quando criou o homem, tinha plantado um jardim no Éden, ao lado do oriente e colocou o homem nele. O Senhor fez brotar da terra toda sorte de árvores de aspecto agradável e de frutos bons para comer, um rio saia do Éden para regar o jardim e dividia-se em seguida em quatro braços. O Senhor Deus tomou o homem e o colocou no jardim para o cultivar e guardar".

Tudo era bom, mas o homem caminhando no compasso do passo de um desenvolvimento a qualquer preço, onde ele mesmo pouco conta, porque o lucro passou a ser mais importante, foi devastando e cada vez mais comprometendo à própria qualidade de vida, via de conseqüência, sua saúde, outros bens próprios e igualmente valiosos.

Se por um lado, pode ser dito que em nenhum outro tempo, houve tanta riqueza e tanta fartura no mundo, por outro, é inegável que em nenhum outro tempo, houve tanta miséria, tanta degradação ambiental, tanta poluição e tanta desarmonia neste mesmo mundo, o meio em que o homem vive.

O resultado foi que a situação se tornou de tal forma gritante que finalmente começou-se a pensar numa saída que conciliasse desenvolvimento econômico e preservação ambiental incluindo o fim da pobreza na terra. "A humanidade de hoje tem a habilidade de desenvolver-se de uma forma sustentável, entretanto, é preciso garantir as necessidades do presente sem comprometer as habilidades das futuras gerações em satisfazer suas próprias necessidades" afirmaram os que escreveram a Agenda 21.

Em outras palavras, o que se pretende não é interromper o curso do desenvolvimento ou do progresso, mas sim, levá-lo a efeito de tal forma, que as futuras gerações possam caminhar sem artifícios, sem que estejam privadas de um ambiente capaz de assegurar-lhes uma vida conforme a sua natureza e respectivas necessidades. A este projeto se denominou desenvolvimento sustentável.

Em nosso país, adaptada aos ditames da atual Constituição, data de 1981, a Lei 6.938 que traça os rumos da Política Nacional do Meio Ambiente e que tem como "objetivo: a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana". Ela define o meio ambiente como "o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas". Como degradação da qualidade ambiental diz que é "a alteração adversa das características do meio ambiente" e como poluição, "a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que de forma direta ou indireta, prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; afetem desfavoravelmente a biota; afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos".
Poluidor é "a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental". Finalmente, são recursos ambientais: "a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo e os elementos da biosfera".

Neste meio, está o homem, agente reflexivo de suas ações. Ao mesmo tempo que age, sofre em bem ou em mal, os resultados do que faz.

Meio ambiente inclui a cidade com suas construções e sua memória.
Daí é que, quem de forma insensível causar desarmonia a ordem natural do ambiente é passível de ser repreendido. Não é que a legislação específica sobre cada um dos integrantes desse grande ecossistema, já não previsse, como é caso do código florestal, do de proteção a fauna e a flora, etc. Já eram previstas reprimendas equivalentes a toda conduta delitiva, mas foi com a festejada Lei 9605/98, a lei da natureza, que os crimes ambientais passaram a ter mais peso, até pela qualificação como crime e não mera contravenção, além da expressão do valor das multas que prevê. Sem se esquecer que estabeleceu como se reprime, quando a criminosa é uma pessoa jurídica.

E por falar em ecossistema, eu sempre penso que se as pessoas parassem e refletissem sobre o que é, não só cresceria seu respeito pelo meio ambiente como passaria a ter por ele mais que um simples olhar de contemplação sobre a beleza da qual é dotado. Haveria nada menos que reverenciá-lo. Certamente, o mínimo gesto que o pudesse afetar seria reprimido, ao menos muito pensado. É dolosa a ação que o agride.

São hediondos os crimes dolosos contra a vida. É hedionda a conduta de quem não se compraz com o meio ambiente.

Um ecossistema é aquele meio, o mar, o mangue, a floresta, onde os seres que o habitam se integram, se comunicam, repartem o que são com todos, repartem não apenas o que os circunda, mas a própria essência, o próprio ser; não vivem apenas por si, nem simplesmente deixam os outros viverem, mas asseguram reciprocamente vida em comum, vida em plenitude, vida em potencial. E não obstante as próprias diferenças, não importa que este seja lama, enquanto aquele é crustáceo ou molusco; um é água o outro é raiz. A força do ar e a luz do sol também vão-lhes ao encontro e quando são plenitude servem ao homem indistintamente, mesmo àquele que o molesta.

Se quando olhas um ventre te enches de ternura, porque ali um novo ser se faz, quando olhares o ambiente lembra-te que aquela vida vai depender dele para viver em condições saudáveis. Se não tens coragem de agredi-lo porque sabes que tua mão perturbaria a paz de quem nele se encontra, poderia afetar seu vir a ser, antecipar uma hora que não é aquela da maturidade da vida, do vir à luz, jamais também a uses de forma a agredir o meio ambiente, em outro aspecto, ele tem igual sensibilidade; tua vida depende dele, em proporção e intensidade muito maior do quanto com toda tua inteligência, por mais brilhante que seja, possas imaginar.

A QUESTÃO É A CASA

Sim, a casa! Aquele "eco" que vem do grego "oikos" componente da palavra ecologia, quer dizer casa. Você sabia?

A preocupação com a nossa casa fez surgir uma consciência mundial da necessidade de todos os povos contribuírem na redução da emissão na atmosfera, de gás carbônico considerado o principal causador do "efeito estufa", que ameaça o aquecimento do planeta em até três graus Celsius, em cem anos, derretendo geleiras, causando alterações climáticas, repercutindo em ainda pior qualidade de vida dos que no futuro viverão.

Buscando amenizar, realizou-se em Kyoto, no Japão, (1997), uma conferência, no curso da qual ficou definido que os países mais desenvolvidos, líderes, por ironia, na emissão desse gás, deveriam diligenciar para que entre 2008 e 2012 tal emissão esteja reduzida em uma média global de 5,2%. Feito o cálculo do investimento respectivo resultou que são necessários bilhões e mais bilhões de dólares.

Surgiu portanto um outro questionamento, quem vai pagar a conta? E este foi, sem resultado satisfatório e sem unanimidade na conclusão, objeto da Conferência de Haia, encerrada na sexta-feira da semana que passou. O certo é que tem que ser feito. O desenvolvimento que já não se concebe sem o qualificativo sustentável, impõe o encontro dos meios, é problema de inadiável solução. E para dar continuidade ao debate, a VIIª Conferência se realizará no Marrocos, já no próximo ano.

O Brasil foi representado por Fábio Feldman, secretário executivo do "Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas". Por Luciana (16) de Brasília e por Martim (15) de Pelotas. É consolante constatar que as questões ambientais estão em pauta e são capazes de reunir gente do mundo inteiro e de toda idade.

O meio ambiente fascina! Carecemos de vontade inquebrantável, que impeça o desrespeito a bem que depois de ferido, nunca mais será o mesmo, é o caso do "Penedo", na Baía de Vitória. E não foi por falta de fazer ver "que um filho teu não foge a luta", porque sabemos dos esforços ingentes envidados por Beatriz Abaurre e seus colegas do Conselho Estadual de Cultura, quando ela estava presidente, no sentido de impedir. Inclusive, por se tratar de bem tombado. Quem sabe a ameaça que representa para o ecossistema mar, em Aracruz, a implantação Thotam? Está na Justiça, esperamos que ela não seja tão cega!

Notícias recentes nos chegam de que se pretende melhor proteger o Parque Nacional do Caparaó, o que se traduz no aumento de sua área de entorno. Embora devidamente indenizada, significa destruição de lavouras de café. E ai coloco uma questão: tudo bem, proteger o meio ambiente é uma aspiração humana e justa, aquela beleza merece, mas não consigo entender, que a solução preservar, passe exatamente por arrancar o que com muito trabalho alguém plantou.


Há muito mais meio ambiente sendo degradado por aqui, esperando solução muito mais urgente do que o entorno de Caparaó e não se diga que faltam recursos, pois, pelo visto, quando a vontade é forte, o dinheiro sempre aparece. Logo, não é por falta de recurso que não se faz.