Esse fundo branco, quando sai, não consigo tirar.
Deixo ou não publico o artigo.
Refiro-me
à tão festejada Lei 13.104/2015 que denominou feminicídio, os crimes que
“resultam de violência doméstica e familiar, menosprezo ou
discriminação à condição de mulher”: ou “os crimes contra mulher por razões da
condição de sexo feminino”.
O Código Penal, nos exatos termos que
dele constam foi repetido em si mesmo com o feminicídio. Entre as
circunstâncias que agravam a pena, sempre teve e tem esculpido no art. 61 que o
agravamento acontece no caso de a vítima ter “as seguintes condições: e) contra ascendente, descendente,
irmão ou cônjuge; f) com abuso de
autoridade ou prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de
hospitalidade, ou com violência contra a mulher na forma da lei específica; (Red. da Lei 11.340/2006); g) com abuso de poder ou violação de
dever inerente a cargo, ofício, ministério ou profissão”.
A questão não é de lei, mas de omissões
impunes, infindavelmente repetidas. Elas atravessam placidamente os tempos, indiferentes
à ausência de políticas sérias que produzam resultados senão imediatos, no mais
curto prazo.
Em vigor, a lei vai ser aplicada a todo
aquele que já é adulto que em casa é a maldade personificada em relação aos
familiares, máxime em relação à mãe e às irmãs, em relação à esposa, às
próprias filhas, pois, (segundo seus argumentos insanos) a elas compete estar a
seus pés, servi-lo, do nascer ao pôr-do-sol, refeição na medida do seu gosto,
mesmo que não tenha comprado, roupa lavada e passada e essas outras coisas mais
de conhecimento geral.
São insanos, não são normais,
assemelham-se antes a animais que a humanos. O que mais se desenvolveu nesse
tipo foram as células do machismo. Tornaram-se tão cegos que sua visão só
alcança o limite do umbigo. Nem pensar nos pequenos aprendizes de macho, os
filhos.
Entretanto, pergunte-se: receberam
proteção integral do Estado quando se desenvolviam?
Proferida há mais de dois mil anos, posto
que atualíssima, repita-se esta máxima: “educai as crianças e não será preciso
punir os homens” (Pitágoras). Acrescento Goethe: Só é possível ensinar uma criança a amar, amando-a.
Marlusse Pestana Daher
Vitória,
2 de abril de 2015 8:20